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Portugal na presidência do European Coast Guard Functions Forum 2016-2017

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Diario Marítimo ; 02 Octubre 2016 ; 3260 visitas
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Portugal assumiu, através da Marinha, da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), a presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF) pelo período de um ano, numa cerimónia realizada no dia 22 de setembro, em Londres, no decurso da reunião plenária deste fórum.               

?A presidência portuguesa do ECGFF será tripartida entre as três entidades nacionais, assumindo as funções de Chairman o Comodoro Simões Marques, Subchefe do Estado-Maior da Armada, em co-chairmanship com o Major-General José Fonseca, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro da GNR e com o Comodoro Ventura Soares, Subdiretor da Direção Geral da Autoridade Marítima.
 
O ECGFF é um fórum informal, não vinculativo, voluntário, independente e não político, criado em 2009, na Polónia, que resulta da vontade de promover o desenvolvimento da cooperação multilateral no domínio das funções de Guarda Costeira. É constituído por Guardas Costeiras e entidades de detenham funções de Guarda Costeira dos Estados Membros da União Europeia e dos países que pertençam ao espaço Schengen, sendo apoiado pela Comissão Europeia e pelas agências europeias relacionadas com o exercício das funções de Guarda Costeira.
 
Este fórum, onde estão representadas 32 instituições de 25 países europeus, tem como objetivo estudar, promover e contribuir para a compreensão e desenvolvimento de questões do âmbito marítimo de revelante importância e interesse para os seus membros que, conjuntamente, deverão desenvolver a cooperação e a colaboração interagências, visando a melhoria dos seus desempenhos e formulando, em conjunto, os desafios do futuro em matéria de segurança marítima, da proteção de fronteiras, da busca e salvamento, da proteção ambiental e do combate aos ilícitos com proveniência no mar.
 
Nas atividades a decorrer sob a égide da presidência portuguesa do ECGFF prevê-se a participação de entidades nacionais que, apesar de não membros do fórum, desempenham atividades enquadradas nas funções de Guarda Costeira, como a ASAE, a Autoridade Tributária, a Policia Judiciária, a Força Aérea Portuguesa, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
 
Das atividades previstas ao longo do ano, destacam-se workshops internacionais centrados nas áreas de atuação das Agências Europeias com funções de Guarda Costeira, nomeadamente a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA, sedeada em Lisboa), a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) e a recentemente criada Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda Costeira, que vem substituir Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX). Está, igualmente, previsto um exercício em meados de 2017, que terá como objetivo promover a atuação coordenada das capacidades das várias entidades participantes, nacionais e internacionais, no âmbito das funções de Guarda Costeira.