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Portugal na presidência do European Coast Guard Functions Forum 2016-2017

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Diario Marítimo ; 02 Octubre 2016 ; 2295 Votos

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Portugal assumiu, através da Marinha, da Autoridade Marítima Nacional (AMN) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), a presidência do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF) pelo período de um ano, numa cerimónia realizada no dia 22 de setembro, em Londres, no decurso da reunião plenária deste fórum.               

​A presidência portuguesa do ECGFF será tripartida entre as três entidades nacionais, assumindo as funções de Chairman o Comodoro Simões Marques, Subchefe do Estado-Maior da Armada, em co-chairmanship com o Major-General José Fonseca, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro da GNR e com o Comodoro Ventura Soares, Subdiretor da Direção Geral da Autoridade Marítima.
 
O ECGFF é um fórum informal, não vinculativo, voluntário, independente e não político, criado em 2009, na Polónia, que resulta da vontade de promover o desenvolvimento da cooperação multilateral no domínio das funções de Guarda Costeira. É constituído por Guardas Costeiras e entidades de detenham funções de Guarda Costeira dos Estados Membros da União Europeia e dos países que pertençam ao espaço Schengen, sendo apoiado pela Comissão Europeia e pelas agências europeias relacionadas com o exercício das funções de Guarda Costeira.
 
Este fórum, onde estão representadas 32 instituições de 25 países europeus, tem como objetivo estudar, promover e contribuir para a compreensão e desenvolvimento de questões do âmbito marítimo de revelante importância e interesse para os seus membros que, conjuntamente, deverão desenvolver a cooperação e a colaboração interagências, visando a melhoria dos seus desempenhos e formulando, em conjunto, os desafios do futuro em matéria de segurança marítima, da proteção de fronteiras, da busca e salvamento, da proteção ambiental e do combate aos ilícitos com proveniência no mar.
 
Nas atividades a decorrer sob a égide da presidência portuguesa do ECGFF prevê-se a participação de entidades nacionais que, apesar de não membros do fórum, desempenham atividades enquadradas nas funções de Guarda Costeira, como a ASAE, a Autoridade Tributária, a Policia Judiciária, a Força Aérea Portuguesa, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
 
Das atividades previstas ao longo do ano, destacam-se workshops internacionais centrados nas áreas de atuação das Agências Europeias com funções de Guarda Costeira, nomeadamente a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA, sedeada em Lisboa), a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) e a recentemente criada Agência Europeia de Fronteiras e de Guarda Costeira, que vem substituir Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX). Está, igualmente, previsto um exercício em meados de 2017, que terá como objetivo promover a atuação coordenada das capacidades das várias entidades participantes, nacionais e internacionais, no âmbito das funções de Guarda Costeira.

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